Recebeu um documento assinado e precisa confirmar sua autenticidade? Validar uma assinatura digital é o caminho mais rápido para identificar se a assinatura atende aos critérios de verificação.
No Brasil, uma das principais ferramentas para essa verificação é o VALIDAR, serviço oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Com ele, é possível verificar assinaturas eletrônicas qualificadas e avançadas compatíveis com o serviço, ajudando a verificar a conformidade técnica da assinatura e aspectos relacionados à integridade do documento.
O procedimento é simples, mas é importante saber como interpretar o resultado e o que fazer quando a validação não é concluída.
A seguir, veja como validar uma assinatura digital e entenda os principais pontos que merecem atenção durante a conferência.
O VALIDAR é um serviço gratuito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), desenvolvido para verificar a conformidade das assinaturas em documentos digitais.
A ferramenta pode ser utilizada para conferir assinaturas realizadas com certificados ICP-Brasil e assinaturas avançadas feitas pela plataforma gov.br, desde que o arquivo esteja em um formato aceito pelo serviço.
Não sabe a diferença entre os tipos de assinatura, confira mais no nosso artigo: Tipo de assinatura eletrônica: quais são e quando usar cada uma
Para fazer a validação, basta seguir estas cinco etapas:
1. Acesse o portal VALIDAR
Ao entrar no site oficial do serviço, você encontrará as opções para enviar o documento que deseja verificar.
2. Escolha como enviar o documento
O VALIDAR permite realizar a consulta por meio do envio de um arquivo, de uma URL ou da leitura de um QR Code, conforme as opções disponíveis no portal.
3. Envie o arquivo assinado
Se optar pelo envio de um arquivo, selecione o documento original no formato aceito pela ferramenta. Para assinaturas digitais ICP-Brasil, são recomendados os formatos PDF, P7S e XML. Para assinaturas avançadas realizadas pelo gov.br, o documento deve estar em PDF.
4. Inicie a validação
Leia e aceite os termos de uso, quando solicitado, e acione a opção para validar o documento. O serviço fará a análise das informações disponíveis na assinatura.
5. Consulte o resultado
Após o processamento, confira o status apresentado na tela. Quando disponível, acesse o relatório de conformidade para consultar informações adicionais sobre a assinatura e os critérios verificados.
A consulta é gratuita e, em condições normais, o resultado é apresentado em poucos instantes. No entanto, o tempo de processamento pode variar conforme o tipo de assinatura e o tamanho do arquivo enviado.
A validação permite analisar informações técnicas relacionadas à assinatura e ao documento. Entre os principais pontos estão a identificação do signatário (quem assinou), a validade do certificado utilizado, quando aplicável, e a integridade do arquivo.
Na prática, a ferramenta busca verificar se a assinatura atende aos critérios técnicos previstos para aquela modalidade e se há indícios de alterações que comprometam a integridade do documento.
De acordo com o Relatório de Gestão de 2024 do ITI, o VALIDAR realizou 25,4 milhões de validações ao longo daquele ano, mais que o triplo do volume registrado em 2023. O serviço também recebe atualizações contínuas e utiliza critérios técnicos alinhados a normas e regulamentações aplicáveis às assinaturas eletrônicas.
Esses dados demonstram a ampla utilização do VALIDAR e reforçam seu papel como referência oficial para a verificação da conformidade de assinaturas eletrônicas no Brasil.
É importante entender, porém, que validar uma assinatura não significa confirmar que todas as informações presentes no documento são verdadeiras. A ferramenta verifica aspectos da assinatura eletrônica, mas não analisa o conteúdo do contrato, a legitimidade de todas as declarações ou o cumprimento de obrigações entre as partes.
Por isso, lembre-se: além de checar a assinatura na ferramenta, vale a pena conferir se o documento atende às regras e necessidades do seu negócio.
Depois de enviar o documento, o VALIDAR apresenta um resultado sobre a conformidade da assinatura analisada. Essa informação ajuda a entender se os critérios técnicos avaliados pelo serviço foram atendidos.
No entanto, nem todo resultado pode ser interpretado simplesmente como “válido” ou “inválido”. Em algumas situações, a ferramenta pode não ter informações suficientes para concluir a análise.
Ao consultar o resultado, observe:
O VALIDAR pode apresentar um resultado indeterminado quando as informações disponíveis não são suficientes para afirmar se a assinatura está ou não em conformidade. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o documento não possui as informações necessárias para a análise de integridade ou quando há limitações no formato ou nos dados da assinatura.
Atenção
Um resultado indeterminado não significa, por si só, que o documento seja fraudulento ou juridicamente inválido. Ele indica que a ferramenta não conseguiu chegar a uma conclusão com as informações disponíveis. Nesses casos, vale consultar o relatório, conferir o arquivo original e, se necessário, buscar esclarecimentos com a plataforma responsável pela assinatura.
Sim, dependendo do tipo de assinatura e dos mecanismos utilizados para verificá-la. A validação não está restrita a documentos assinados com certificados ICP-Brasil.
Um exemplo é a assinatura eletrônica realizada pelo gov.br, que também pode ser verificada pelo VALIDAR.
Já em documentos assinados por plataformas privadas, o caminho pode ser diferente. Algumas soluções oferecem páginas de consulta, códigos de verificação, comprovantes ou registros próprios para conferir a autenticidade e a integridade do documento.
Nesses casos, se o VALIDAR não reconhecer a assinatura, isso não significa automaticamente que ela não tenha validade. É importante identificar como o documento foi assinado e quais mecanismos de verificação estão disponíveis.
Em outras palavras, não usar um certificado ICP-Brasil no documento não impede, necessariamente, a validação de sua assinatura eletrônica. No entanto, a análise depende da modalidade utilizada e dos recursos de verificação associados a ela.
O Adobe Acrobat também permite verificar assinaturas digitais aplicadas a arquivos PDF. A ferramenta apresenta informações sobre a assinatura e o certificado associado, além de ajudar a identificar alterações realizadas no documento após a assinatura.
Para fazer a verificação, é simples:
O Acrobat também pode apresentar avisos relacionados à confiança no certificado, à verificação da cadeia de certificação ou ao carimbo de data e hora. Por isso, é importante analisar os detalhes apresentados, principalmente quando a assinatura aparece com um status desconhecido ou exige atenção.
A validação pelo Acrobat é uma alternativa útil para PDFs com assinaturas digitais baseadas em certificados. Ainda assim, ela não substitui todos os métodos de verificação existentes.
Quando houver dúvida sobre uma assinatura ICP-Brasil ou uma assinatura avançada gov.br, o VALIDAR, do ITI, é uma referência oficial para realizar essa consulta de legitimidade dos documentos.
Se o VALIDAR não conseguir concluir a análise, o primeiro passo é entender a mensagem apresentada. Uma falha na validação pode estar relacionada ao arquivo enviado, ao formato, à estrutura da assinatura ou à disponibilidade de informações necessárias para a verificação.
Veja algumas situações que podem ocorrer e como agir em cada uma delas:
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| O formato do arquivo não é aceito | Confira se o documento está em PDF, P7S ou XML, conforme o tipo de assinatura. |
| O documento aparece como não assinado | Verifique se foi enviado o arquivo eletrônico original, e não uma cópia digitalizada ou uma imagem da assinatura. |
| A assinatura aparece como corrompida | Solicite uma nova cópia do documento à pessoa ou à plataforma responsável pela assinatura. |
| O resultado é indeterminado | Consulte o relatório de conformidade e verifique se há informações insuficientes ou limitações técnicas para a análise. |
| O serviço apresenta erro ou está indisponível | Tente novamente mais tarde e confira se o arquivo atende aos requisitos do serviço. |
| A assinatura foi feita em uma plataforma privada | Consulte a própria plataforma para verificar se ela disponibiliza um validador, comprovante ou relatório de assinatura. |
O próprio ITI informa que o serviço pode apresentar mensagens relacionadas a documentos sem assinatura, arquivos corrompidos, formatos não suportados ou indisponibilidade da API.
Se a dúvida persistir, vale solicitar ao responsável pelo documento o arquivo original e as informações de verificação disponibilizadas no momento da assinatura. Ainda assim, evite fazer alterações ou salvar uma nova versão do arquivo antes de concluir a conferência, pois isso pode dificultar a análise da assinatura original.
A validação técnica é uma etapa importante para verificar a legitimidade de uma assinatura digital, mas não representa, isoladamente, uma confirmação de validade jurídica para qualquer finalidade.
A validade jurídica depende de fatores como o tipo de documento, a manifestação de vontade das partes, os meios utilizados para comprovar autoria e integridade e as exigências legais de cada documento ou situação a que ele se refere.
Uma assinatura pode atender aos critérios técnicos de validação e, ainda assim, ser necessário avaliar outros aspectos do documento ou do negócio jurídico. Da mesma forma, o fato de uma assinatura não ser reconhecida por determinada ferramenta não significa, automaticamente, que ela seja inválida.
Por isso, é importante diferenciar a verificação técnica da assinatura da análise jurídica do documento.
Para entender melhor quais normas regulamentam o tema no Brasil, confira também nosso conteúdo sobre a legislação e a validade jurídica da assinatura digital.
A validação pode ser útil sempre que houver necessidade de verificar informações sobre um documento eletrônico recebido ou armazenado.
Algumas situações em que essa verificação pode fazer diferença são:
A necessidade e a forma de validação variam conforme o tipo de assinatura e a finalidade do documento. Em processos com exigências específicas, também é importante conferir as regras do órgão, da instituição ou das partes envolvidas.
Conferir a assinatura é uma etapa importante, mas a rotina de uma empresa também envolve organizar documentos, acompanhar solicitações, localizar arquivos e manter registros dos processos.
Quando os documentos são enviados e assinados por diferentes canais, acompanhar cada etapa pode se tornar mais trabalhoso. Por isso, adotar processos digitais estruturados ajuda a centralizar informações e facilita o acompanhamento das assinaturas.
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